Até o final deste ano novos setores da economia terão que aderir ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) – em 2009, 90 setores se adequaram à nova realidade tributária –, entre eles as organizações que operam no mercado de seguros.
O impacto das novas obrigatoriedades e adequações fiscais nas seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e empresas abertas de previdência complementar será abordado na palestra “SPED para Seguradoras”, que a Max Partner Consulting – especializada em gestão fiscal e tributária – promoverá no dia 11 deste mês, em São Paulo.
Dirigido às empresas do setor de seguros, o evento contará com a participação do consultor de planejamento tributário, Celso Marini, que também é professor da FAAP e FIAP.
Segundo ele, a obrigatoriedade de enviar à Receita Federal a cada trimestre uma nova versão digital da escrituração mercantil relativa aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro deste ano fará com as empresas do setor tenham um aumento gigantesco no volume de trabalho e de informações geradas.
“No dia 30 de junho, seguradoras e fundos devem entregar informações contábeis referentes a todo o ano de 2009 e também ao primeiro trimestre de 2010”, lembra. Além disso, quase um mês depois as empresas terão que transmitir os dados referentes ao segundo trimestre deste ano.
Isso significa que, além de se adaptar a nova realidade do SPED, as empresas de seguro, previdência e capitalização deverão fornecer um ano e meio de informações de seus livros de apuração contábil em apenas seis meses.
Para Marini, o maior desafio será passar pelas adequações sem pagar impostos desnecessariamente ou ser multado pela Receita Federal. “Como as seguradoras lidam diariamente com inúmeros processos fiscais e contábeis, o tratamento dessas informações deve ser realizado com muita atenção e cuidado”, explica.
O consultor observa que, entre o grupo das dez maiores seguradoras instaladas no País, há empresas que geram sozinhas, em média, mais de 2 milhões de registros contábeis por mês. O que aumenta a importância de um planejamento tributário adequado, que indique como calcular e pagar o imposto devido de forma correta – e não além do que é necessário.
Este ano o SPED abrangerá um número maior de companhias. Estima-se que na EFD (Escrituração Contábil Digital), por exemplo, o número de contribuintes deve saltar de 8 mil para 180 mil.
Fonte: TI Inside - 04/02/2010
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